Cinemateca Brasileira será administrada por uma Organização Social a partir de fevereiro

Será a primeira instituição cultural federal a ter este tipo de gestão. Na sequência devem virar OSs o CTAv, Casa de Rui Barbosa e Museu Imperial de Petrópolis

A Cinemateca Brasileira, em São Paulo, será a primeira instituição cultural federal a ser administrada por uma Organização Social (OS), já a partir de fevereiro. O anúncio foi feito pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em evento de apresentação dos resultados da Lei Rouantet, no Museu do Amanhã. Segundo ele, o próximo órgão que integra sua pasta a passar pelo mesmo processo deve ser o Centro Técnico Audiovisual (CTAv), no Rio. Na “fila” para se tornarem OSs, acrescentou o ministro, também estão a Casa de Rui Barbosa e o Museu Imperial de Petrópolis.

– O meu sonho é que a gente tivesse este modelo de gestão (o do Museu do Amanhã) em todos as instituições culturais. Você vê que mudou o governo, e não mudou nada aqui. A gestão continua, com estabilidade, tocando o plano anual. Este exemplo de continuidade, independência e autonomia é o que a gente deveria ter nas instituições culturais federais, para que elas não dependessem dos humores governamentais – disse o ministro, na ocasião, lembrando que, desta forma, elas ganhariam um maior potencial de aportar recursos de terceiros, inclusive via leis de incentivo, como a Roaunet.

Sá Leitão explicou que, no caso da cinemateca, a OS que cuidará da administração já foi selecionada, e o contrato de gestão será assinado no final de fevereiro. Trata-se da Acerp (Associação Comunicativa Roquette Pinto), que já mantém convênios de prestação de serviços com a cinemateca. A ideia era que a assinatura acontecesse ainda em janeiro, mas, como este será o primeiro contrato e funcionará como um modelo para os demais, houve a necessidade de fazer alguns ajustes que atrasaram o processo:

– Queremos deixar este legado. Criamos um programa de concessão da gestão das instituições do Ministério da Cultura com um modelo que consideramos o mais adequado e contemporâneo. Espero terminar o ano tendo três ou quatro instituições já funcionando assim. O ideal seria que tivéssemos a Casa de Rui Barbosa, o Museu Imperial de Petrópolis, outros museus… Para a Casa de Rui Barbosa também já demos o pontapé inicial. Mas o edital de seleção da OS ainda não saiu para lá.

Dona de um dos maiores acervos de “imagem em movimento” da América Latina (são cerca de 200 mil rolos de filmes), a Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual do país. Desde 1940, desenvolve atividades em torno da divulgação e da restauração de todo esse material, que corresponde a trinta mil títulos, de obras produzidas desde 1895. Já o CTAv, que existe há 33 anos, é um dos mais importantes polos de apoio à produção independente, de difusão e formação cinematográfica do Brasil. No comando da instituição está a produtora cultural e de cinema Daniela Pfeiffer, que a assumiu o cargo no último dia 12 já ciente de que o assunto estava sendo ventilado.

– Atualmente, por estarmos vinculados a um governo, temos um ano para trabalhar. Seria um grande ganho se a gente conseguisse fazer um plano de cinco anos. Caso a gente se transforme numa OS, eu ganho mais fôlego – disse Daniela, ponderando que ainda está tomando pé da situação do CTAv para opinar se esta mudança na administração seria mesmo a ideal. – A princípio, vejo com bons olhos. Inclusive porque também ganhamos acesso a outras vias de obtenção de recursos. Hoje não posso, por exemplo, contar com as leis de incentivo.

Para o especialista em gestão cultural Vitor Ortiz, que foi secretário executivo do Ministério da Cultura e secretário de Cultura de Porto Alegre (RS), em alguns serviços, instituições ou equipamentos culturais pode ser positivo utilizar o modelo das Organizações Sociais como complemento à atuação do poder público. Este seria o caso, por exemplo, da Cinemateca e do CTAv:

– O que acho ruim é quando a ideia da implantação das OSs vem junto com um conceito mais liberal de governar, e de total afastamento do estado na gestão dos equipamentos culturais, o que espero que não seja o caso. Até porque, isso é inviável. Você não pode, por exemplo, entregar o acervo da Biblioteca Nacional nas mãos de uma OS. OS não pode significar omissão do estado

Já nos casos da Casa de Rui Barbosa e do Museu Imperial de Petrópolis, Ortiz considera o modelo de gestão por OSs um “equívoco”:

– Pelo acervo e por serem órgãos estratégicos de produção de pesquisa e pensamento. O governo tem que dar um jeito de cumprir a parte que lhe cabe segundo as leis e a Constituição.

Ainda de acordo com Ortiz, experiências bem sucedidas de OSs administrando instituições culturais vem dando certo em São Paulo porque no estado há empresas que têm condições de sustentá-las, o que, segundo ele, não é o caso do Rio ou de Porto Alegre.

Fonte:O Globo (Por Paula Autran)