Produtores de Novo Aripuanã recebem serviços do Instituto Amazônia

No mês de janeiro, 18 produtores foram atendidos com os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no município de Novo Aripuanã. Entre os mais procurados foi a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e cadastro para a Carteira do Produtor Rural.

A ação visa melhorar a qualidade de vida dos produtores, facilitando o acesso às políticas públicas do governo Federal, tais como, o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e os programas de Alimentação Escolar (Pnae) e o de Aquisição de Alimentos (PAA).

A principal finalidade da DAP é permitir o acesso ao crédito rural em condições especiais de juros e pagamento para três grupos de produtores familiares: assentados da reforma agrária, agricultores com renda anual de até R$ 10 mil e produtores que ganham entre R$ 10 mil a R$ 160 mil por ano.

Já a Carteira do Produtor Rural concede isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de insumos, máquinas, e equipamentos para o uso na produção de atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais.