Produtores de Tabatinga são beneficiados com a DAP

Cerca de 20 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs) foram entregues no último mês em Tabatinga. O Instituto Amazônia e Idam possuem uma parceria para levar aos municípios do Estado benefícios que buscam fomentar a atividade rural.

Para a emissão da DAP e cadastramento da Carteira do Produtor Rural é necessário que o agricultor procure a Unidade Local de seu município, portando documentos pessoais como, a carteira de identidade, CPF e escritura da propriedade.

Vale ressaltar, que a principal finalidade da DAP é permitir o acesso ao crédito rural em condições especiais de juros e pagamento para três grupos de produtores familiares: assentados da reforma agrária, agricultores com renda anual de até R$ 10 mil e produtores que ganham entre R$ 10 mil a R$ 160 mil por ano.

Já a Carteira do Produtor Rural concede isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de insumos, máquinas, e equipamentos para o uso na produção de atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais.